Biblioteca
- Regulamento
- Prémio Universitário OAC
- Projectos/Trabalhos vencedores 1ª Edição – 2021
- Espaço Público Urbano: Projeto de Requalificação da Ribeira da Trindade – Troço Ponte de Vila Nova à Ponte do Paiol
- A Casa do Bairro: Estruturas de Potencialização do Sentimento Comunitário em Contextos de Precariedade
Regulamento/Adenda
Projectos Prémio Nacional de Arquitetura
- PNA 2022
- Painéis
- PNA 2015
- PNA 2013
- PNA 2011
- Painéis
- PNA 2007
Generalidades
- Decreto-Lei nº 57-2010, 6 Dez. Regime de exercício da activividade de mediação e angariação imobiliária
- Decreto-Lei nº 18-2011, 28 Fevereiro Edificação – regime jurídico
- Decreto-Lei 55 VI 2004 10 de janeiro Utilidade turística
- Dec-lei-9-2010-Caracteristicas-da-Habitacao-de-Interesse-Social
- Decreto-Lei-no-27.2010-Cria-o-Sistema-Nacional-de-Habitacao-de-Interesse-Social-SNHIS-1.pdf
- Lei_34_VIII_13_Poluicao-Sonora
Edificação
- Decreto Lei 14-93 Revisão do Estatuto da Industria de Hotelaria e Similar
- B. O. II Serie n 2_2012 Código Técnico Edificação
- Portaria Conjunta n.º 24-2020 de 3 de julho, que aprova o Código de Eficiência Energética em Edifícios (CEEE).
- Decreto-Lei nº 202011 28-fev- Normas Técnicas de Acessibilidade e Segurança
- Lei-No-54_VII_2014-ITED-e-ITUR
- Portaria-Conjunta-n.o-24-2020-de-3-de-julho-que-aprova-o-Codigo-de-Eficiencia-Energetica-em-Edificios-CEEE
- Regulamento-de-Seguranca-das-Instalacoes-de-Armazenagem-de-Gases-de-Petroleo-Liquefeitos-GPL
Urbanismo e Planeamento
- Regulamento do Regime Jurídico do Cadastro Predial
- Regulamento do Cadastro Predial
- Decreto-Lei_6-2010 Bases do Planeamento Urbanístico
- Lei Conselho Cartografia e Cadastro
- Lei produção cartográfica
- Regime Jurídico Excecional de Reconversão e Legalização das Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI)
- Decreto 6-2010 Lei Bases do Ordenamento do Território e Planeamento Urbanístico
- Dec Lei 43-2010 Regulamento Nacional do Ordenamento e planeamento urbanístico
- Dec. Lei 2-2011 Internacionalização de lei 15-2011 – Estatuto da cidade
- Dec-Legislativo nº 12005 o Planeamento físico e a Gestão e Administração das Zonas Turísticas Especiais (ZDTI)
Contratação Pública e Privada