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Biblioteca

Prémio Nacional de Arquitetura (2007) 1ª Edição

              Autor: Pedro Gregório Lopes

Prémio Nacional de Arquitetura (2011) 2ª Edição

             Autor: Fernando Alberto Maurício dos Santos

Prémio Nacional de Arquitetura (2013) 3ª Edição

Autor: Ricardo Barbosa Vicente 

Prémio Nacional de Arquitetura (2015) 4ª Edição

  • O júri atribuiu duas menções honrosas e nenhuma obra vencedora.

Prémio Nacional de Arquitetura (2022) 5ª Edição

Autores: Ramos Castellano Arquitetos (Eloisa Ramos e Moreno Castellano)

Autores: Ângelo Lopes, Nuno Flores, Jakob Kling, Erickson Fortes, Elaine de Pina, Ema Barros

Consultores: Manoel Ribeiro, Guilherme Gonçalves, Rita Rainho, Maria Estrela

Prémio Universitário 2ª Edição

Prémio Universitário 1ª Edição

Livros

Revistas

Generalidades
  1. Decreto-Lei nº 57-2010, 6 Dez. Regime de exercício da activividade de mediação e angariação imobiliária
  2. Decreto-Lei nº 18-2011, 28 Fevereiro Edificação – regime jurídico
  3. Decreto-Lei 55 VI 2004 10 de janeiro Utilidade turística
  4. Dec-lei-9-2010-Caracteristicas-da-Habitacao-de-Interesse-Social
  5. Decreto-Lei-no-27.2010-Cria-o-Sistema-Nacional-de-Habitacao-de-Interesse-Social-SNHIS-1.pdf
  6. Lei_34_VIII_13_Poluicao-Sonora
  7. Lei dos Solos _ BO_19-07-2007
  8. Constituição da República de Cabo Verde _Cv
  9. Estatuto dos Municípios
Edificação
  1. Decreto Lei 14-93 Revisão do Estatuto da Industria de Hotelaria e Similar
  2. B. O. II Serie n 2_2012 Código Técnico Edificação
  3. Portaria Conjunta n.º 24-2020 de 3 de julho, que aprova o Código de Eficiência Energética em Edifícios (CEEE).
  4. Decreto-Lei nº 202011 28-fev- Normas Técnicas de Acessibilidade e Segurança
  5. Lei-No-54_VII_2014-ITED-e-ITUR
  6. Regulamento-de-Seguranca-das-Instalacoes-de-Armazenagem-de-Gases-de-Petroleo-Liquefeitos-GPL
  7. Regras Técnicas das Instalações Elétrica de Baixa Tensão (RTIEBT)
Urbanismo e Planeamento
  1. Regulamento do Regime Jurídico do Cadastro Predial
  2. Lei Conselho Cartografia e Cadastro
  3. Lei produção cartográfica
  4. Regime Jurídico Excecional de Reconversão e Legalização das Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI)
  5. Decreto 6-2010 Lei Bases do Ordenamento do Território e Planeamento Urbanístico
  6. Dec Lei 43-2010 Regulamento Nacional do Ordenamento e planeamento urbanístico
  7. Dec. Lei 2-2011 Internacionalização de lei 15-2011 – Estatuto da cidade
  8. Dec-Legislativo nº 12005 o Planeamento físico e a Gestão e Administração das Zonas Turísticas Especiais (ZDTI)
  9. BO_07-12-2016_68 plano director da Praia
  10. BO_19-03-2020_AIA – Regime Jurídico do Impacto Ambiental
  11. CAS – Codigo de Agua e Saneamento
  12. Directiva_Nacional_do_Ordenamento_do_Territorio_DNOT
Contratação Pública e Privada
  1. Decreto-Lei n.º 06_94 Obrigatoriedade do concurso publico
  2. Código da Contratação Pública
  3. Tabela Honorários
Ensino
  1. Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior
  2. MEI_A Despacho nº17 2014 Acreditação Mestrado Integrado em Arquitectura
  3. Homologação do curso de arquitetura da Universidade Jean Piaget

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