A representante da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP), Carla de Sousa, visitou na semana passada a Ordem dos Arquitectos de Cabo Verde (OAC) com o propósito de fazer chegar aos arquitectos cabo-verdianos informações sobre o sistema das Aqusições Públicas.

A PCA da ARAP começou por apresentar a instituição, cuja missão é de regular o mercado das aquisições públicas nacionais, com suporte em quatro pilares – Auditar, Regulamentar, Formar e Resolver Conflitos em matéria de aquisições públicas.

A ARAP, criada em 2008, concluiu em 2011 a fase de instalação iniciada em 2009 e iniciou um novo ciclo, que tem por objectivo contribuir na melhoria do ambiente de negócios em Cabo Verde através da regulação compras públicas.

Tendo em vista que no prazo de um ano será iniciado o sistema de aplicação de sansações legais a instituição tem vido a desdobrar-se em contactos junto a várias entidades pretendendo assim acelerar o processo de informação e formação dos potenciais interventores do sistema das Aquisições Públicas.

Da OAC a ARAP pretende que sirva de intermediária para chegar aos arquitectos (enquanto fornecedores de serviços e potenciais participantes em concursos públicos) e transmitir aos associados os direitos e deveres que o sistema de aquisição públicas lhes confere e ainda a possibilidade de participarem na auscultação pública/recolha de subsídios referente às leis e regulamentos que a ARAP tem socializado através dos canais de comunicação convencionais.

O bastonário da OAC vincou o interesse da classe na referida legislação e em contribuir para a sua melhoria, ficando em aberto a realização de um encontro geral com os arquitectos para apresentação dos documentos da ARAP, da legislação e recolha de subsídios.

O funcionamento detalhado da ARAP e os seus documentos podem ser encontrados no seu sítio online: www.arap.cv