Abaixo documentos para inscrição na OAC:
Nenhun concurso disponivel de momento.
Brevemente...
Legislação OAC:
a. Estatuto da OAC
b. Estatuto Disciplinar da OAC
c. Regulamento de Admissão da OAC
d. Regulamento Eleitoral da OAC
e. Código Deontológico da OAC - BO. I serie nº 14-2004
Legislação Geral:
a) Lei das Associações Públicas Profissionais _CV_ Lei nº 90-VI-2006
b) Lei de Bases das Associações Públicas, 126.IV.95
c) O Cálculos Honorários
d) Código Tecnico das Edificações
A Profissão
Brevimente...
