Ordem dos Arquitectos de Cabo Verde

  OAC dá início ao debate sobre o Código Técnico da Edificação

Cerca de duas dezenas de arquitectos atenderam ao convite da Ordem dos Arquitectos de Cabo Verde para discutir o Código Técnico da Edificação Urbana (CTE), legislação que elenca as regras gerais e específicas a serem atendidas no projecto, construção, uso e manutenção de edifícios públicos e privados.

O documento, aprovado em janeiro de 2012, deverá ser alvo de uma revisão até Dezembro de 2014 e os arquitectos, assumindo serem um dos maiores interessados, não querem deixar passar (mais) esta oportunidade de apontar os aspectos que consideram premente alterar.

Foram abordados no debate aspectos gerais como uma maior adaptação do Código à realidade climática e socioeconómica de Cabo Verde, e outros mais específicos como a altura do Pé-direito, a obrigatoriedade de construção de um quarto no piso térreo por uma questão de acessibilidade de eventuais cadeirantes.

Várias sugestões foram deixadas, entre as quais de lançar o debate na página da OAC na rede social Facebook, para que todos os interessados deixem as suas observações e sugestões de alterações a serem implementadas ao CTE.

Por outro lado, uma comissão a ser criada pelo MAHOT deverá integrar arquitectos da OAC que irão levar uma proposta final concreta para tornar o CTE mais consensual.

A OAC pretende dar seguimento ao ciclo de tertúlias Arquitectar Cabo Verde (cuja primeira edição aconteceu no ano passado em Santo Antão) desta feita no Sal e em São Vicente, com este e outros temas.

Foto: A Semana online